1. Introdução e âmbito de aplicação
Softcornery (doravante designado “eu” ou “nós”) estabelece estes Termos de Serviço para definir as regras aplicáveis ao uso das funcionalidades desta loja online. Estes termos abrangem a navegação no site, seleção de produtos, submissão de encomendas e serviços subsequentes. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita os presentes termos.
2. Informações do utilizador e regras de utilização
Durante a utilização, poderá ser necessário fornecer informações essenciais para processar encomendas e serviços associados. O utilizador deve garantir que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e válidas, sendo responsável pelas ações realizadas.
Prestamos suporte online e não assumimos responsabilidade por problemas resultantes de informações incorretas ou utilização inadequada.
3. Apresentação de produtos e informações
As informações dos produtos apresentadas no site, incluindo imagens, descrições, preços e disponibilidade, são meramente indicativas e podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de corrigir ou ajustar informações sempre que necessário, sendo a versão final a apresentada no momento da submissão da encomenda.
4. Confirmação de encomendas e pagamento
Após a submissão da encomenda, o sistema realiza verificações necessárias, incluindo confirmação de stock e validação de pagamento. A encomenda só entra em processamento após o pagamento ser concluído com sucesso.
Em caso de falta de stock, erro de informação ou falhas do sistema, a encomenda poderá ser ajustada ou não processada.
5. Informações de envio
Os serviços de envio incluem prazos de processamento, custos de entrega e duração de transporte. Para mais detalhes, consulte: Política de envio
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Tempo de processamento: inicia após confirmação da encomenda
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Custos de entrega: calculados automaticamente com base no valor da encomenda e regras do sistema
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Tempo de envio: varia consoante a região e o serviço logístico
6. Regras de cancelamento de encomendas
As regras de cancelamento incluem prazos de processamento e reembolso. Consulte: Política de Cancelamento de Pedido
7. Política de devoluções e trocas
Inclui prazos de processamento, substituição de produtos e processos de reembolso. Consulte: Política de devoluções e trocas
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Processamento: após submissão do pedido entra em análise
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Troca: envio de novo produto após aprovação
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Reembolso: executado dentro do prazo definido após aprovação
8. Resolução de litígios e regras aplicáveis
Estes termos são interpretados de acordo com o enquadramento aplicável em Portugal e seguem os princípios do GDPR no tratamento de dados.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.
9. Dados e privacidade
Durante a prestação de serviços, podem ser tratados e armazenados dados do utilizador. Estes dados são utilizados apenas para execução de encomendas, suporte ao cliente e melhoria da experiência, sendo geridos de acordo com o GDPR.
10. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, estrutura e design visual, está protegido. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.
11. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não assumimos responsabilidade por interrupções ou atrasos causados por manutenção do sistema, falhas de rede ou fatores externos. O utilizador deve avaliar os riscos associados à utilização.
12. Atualização dos termos
Estes termos podem ser atualizados conforme necessidades operacionais ou alterações do serviço. As versões atualizadas entram em vigor após publicação no site. A utilização contínua implica aceitação dos novos termos.
13. Contactos
